PDM - VILA POUCA DE AGUIAR

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

VILA POUCA DE AGUIAR

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13868/2019

Data:

05/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124456851

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

385 (Ex-215)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_relatorio_fundamentacao.pdf	3.76 MB	16/10/2019 - 14:19	vpa_silvana

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_deliberacaocm.pdf	4.57 MB	16/10/2019 - 14:19	vpa_silvana

Prazo de Elaboração:

1 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_relatorio_fundamentacao.zip	3.63 MB	16/10/2019 - 14:19	vpa_silvana

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao PDM de Vila Pouca de Aguiar

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_aviso.pdf	229.53 KB	16/10/2019 - 14:19	vpa_silvana

Período de participação

Período de participação:

06/09/2019 a 26/09/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública da proposta de alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar.

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_relatorio_fundamentacao.zip	3.75 MB	03/04/2020 - 10:20	vpa_silvana

Diário da República (DP):

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal de Vila Pouca de Aguiar-Discussão Pública

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_dr.pdf	255.1 KB	03/04/2020 - 10:20	vpa_silvana

Período de discussão pública:

01/04/2020 a 14/05/2020

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/06/2020

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1713_delam.pdf	494.24 KB	30/06/2020 - 11:21	vpa_silvana

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 14405/2020

URL:

https://dre.pt/application/file/a/143311661

Depósito

Nº Depósito:

01.17.13/PDM/02/2020/116

Data do depósito:

21/09/2020

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