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» PDM - SANTIAGO DO CACÉM (adequação ao RJIGT)
PDM - SANTIAGO DO CACÉM (adequação ao RJIGT)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALENTEJO
Município:
SANTIAGO DO CACÉM
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13862/2019
Data:
05/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124456844
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
384 (Ex-214)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
04/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_deliberacao_cmsc_alteracaopdmsc_04-07-2019.pdf
469.27 KB
16/10/2019 - 14:10
CMSC_alguerreiro
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacaoassinaturadigital.pdf
128.97 KB
16/10/2019 - 14:10
CMSC_alguerreiro
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso n.º 13862/2019
Período de participação
Período de participação:
06/09/2019
a
26/09/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
Sim
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
pecas_desenhadas.zip
300.45 MB
19/10/2021 - 12:11
CMSC_alguerreiro
pecas_escritas.zip
5.1 MB
19/10/2021 - 12:11
CMSC_alguerreiro
Diário da República (DP):
Título:
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém — Abertura do Período de Discussão Pública
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/172481617/details/3/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública:
12/10/2021
a
24/11/2021
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/12/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
certidao_cm_aprov_final.pdf
321.72 KB
14/01/2022 - 12:04
CMSC_alguerreiro
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
17/12/2021
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_am_aprov_final.pdf
181.19 KB
14/01/2022 - 12:04
CMSC_alguerreiro
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 3234/2022
URL:
https://files.dre.pt/2s/2022/02/033000000/0034500470.pdf
Depósito
Nº Depósito:
04.15.09/PDM/02/2022/38
Data do depósito:
16/02/2022
