PDM - SANTIAGO DO CACÉM

Fase: 
Depósito

Caracterização geral

Info geral
Fase: 
Depósito
Plano/programa: 
Plano Diretor Municipal
Procedimento: 
Alteração
NUT: 
ALENTEJO
Município: 
SANTIAGO DO CACÉM
Ocultar Publicação em DR
Ato: 
Aviso 13862/2019
Data: 
05/09/2019
Ligação: 
https://dre.pt/application/file/124456844
Gestão do processo
Nº Processo PCGT: 
384 (Ex-214)

PDM

Decisão de elaborar
Ocultar Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?: 
Não
Data do contrato: 
-
Ocultar Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade: 
Sem ficheiros.
Ocultar Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
04/07/2019
Deliberação da CM/EIM: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
certidao_deliberacao_cmsc_alteracaopdmsc_04-07-2019.pdf469.27 KB16/10/2019 - 14:10CMSC_alguerreiro
Prazo de Elaboração: 
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração: 
-
Termos de referência: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacaoassinaturadigital.pdf128.97 KB16/10/2019 - 14:10CMSC_alguerreiro
DR Decisão de Elaborar: 
Título: 
Aviso n.º 13862/2019
FicheiroTamanhoCriadoAutor
avisoaberturaprocedimentodre.pdf314.4 KB16/10/2019 - 14:10CMSC_alguerreiro
Ocultar Período de participação
Período de participação: 
06/09/2019 a 26/09/2019
Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada: 
Sim
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 
Sim
DR Delimitação da REN: 
-
Discussão pública
Título: 
Abertura da Discussão Pública da Alteração ao Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém
Proposta para discussão pública: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
pecas_desenhadas.zip300.45 MB19/10/2021 - 12:11CMSC_alguerreiro
pecas_escritas.zip5.1 MB19/10/2021 - 12:11CMSC_alguerreiro
Diário da República (DP): 
Título: 
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Santiago do Cacém — Abertura do Período de Discussão Pública
URL: 
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/172481617/details/3/maximized?serie=II&pa...
Período de discussão pública: 
12/10/2021 a 24/11/2021
Resultados da discussão pública: 
-
Aprovação/Publicação
Ocultar Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM: 
06/12/2021
Deliberação da CM/EIM: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
certidao_cm_aprov_final.pdf321.72 KB14/01/2022 - 12:04CMSC_alguerreiro
Ocultar Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM: 
17/12/2021
Deliberação da AM: 
FicheiroTamanhoCriadoAutor
deliberacao_am_aprov_final.pdf181.19 KB14/01/2022 - 12:04CMSC_alguerreiro
DR Aprovação/Publicação: 
Título: 
Aviso n.º 3234/2022
URL: 
https://files.dre.pt/2s/2022/02/033000000/0034500470.pdf
Depósito
Nº Depósito: 
04.15.09/PDM/02/2022/38
Data do depósito: 
16/02/2022