Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de São Miguel de Refojos

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

CABECEIRAS DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13782/2019

Data:

04/09/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124416904

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

383 (Ex-360)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 14620/2022

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14620/2022

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2022/07/142000000/0018500185.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

30/06/2023

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 18526/2023

Título:

Aviso n.º 18526/2023

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/09/187000000/0026100275.pdf

Número do DR:

187

Data:

26/09/2023

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

01.03.04/PP/03/2023/112

Data do depósito:

26/09/2023

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Plano de Pormenor da Área a Nascente do Mosteiro de São Miguel de Refojos

Info geral

PP

Acompanhamento