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» PDM - VIANA DO CASTELO
PDM - VIANA DO CASTELO
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
VIANA DO CASTELO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13684/2019
Data:
02/09/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124356077
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
381 (Ex-128)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
Deliberação Da Câmara Municipal de decisão de dar inicio à revisão do Plano Diretor Municipal
Deliberação:
Ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_pdm.pdf
1.75 MB
Miguel Oliveira
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
36 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
reot_planeamento_6.pdf
9.31 MB
09/09/2019 - 09:42
Miguel Oliveira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Publicação DR 2 set 2019 - decisão de iniciar revisão Plano Diretor Municipal
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/124353966/details/2/maximized?serie=II&pa...
Período de participação preventiva:
10/09/2019
a
30/09/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Publicação da Comissão Consultiva da 2.ª Revisão do PDM de Viana do Castelo
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/125096405/details/4/maximized?serie=II&pa...
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
Sim
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
