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» PDM - ARRUDA DOS VINHOS
PDM - ARRUDA DOS VINHOS
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
ARRUDA DOS VINHOS
Publicação em DR
Ato:
Aviso 13608/2019
Data:
30/08/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/124324528
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
378 (Ex-211)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
relatorio_de_nao_avaliacao_ambiental.pdf
1.45 MB
11/11/2019 - 15:00
Rosário Matos
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
17/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
20190718113540732.pdf
67.74 KB
11/11/2019 - 14:57
Rosário Matos
Prazo de Elaboração:
8 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
8 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
fundamentacao.pdf
2.27 MB
11/11/2019 - 14:57
Rosário Matos
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Prorrogação do prazo
Período de participação
Período de participação:
02/09/2019
a
20/09/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos.
Proposta para discussão pública:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
proposta.zip
15.5 KB
09/03/2021 - 10:59
Rosário Matos
Diário da República (DP):
Título:
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos.
URL:
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/158872644/details/maximized?serie=II&part...
Período de discussão pública:
12/03/2021
a
23/04/2021
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
28/06/2021
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_cm.pdf
86.09 KB
30/07/2021 - 12:23
Rosário Matos
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
30/06/2021
Deliberação da AM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_am.pdf
62.79 KB
30/07/2021 - 12:23
Rosário Matos
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso n.º 16173/2021
URL:
https://dre.pt/application/file/a/170214964
Depósito
Nº Depósito:
03.11.02/PDM/02/2021/180
Data do depósito:
26/08/2021
