Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Torre Vã

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

ALENTEJO

Município:

OURIQUE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13621/2019

Data:

30/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124324541

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

379 (Ex-358)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

26/09/2019

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2019-09-26_contratoplaneamento.pdf	261.86 KB	nelson-duarte-2018

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
29-07-2019_proposta_n.o_29_planointervencaoespacorustico_torreva.pdf	272.48 KB	nelson-duarte-2018

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
2019-07-29_termosreferencia.pdf	2.56 MB	nelson-duarte-2018

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Abertura de Procedimento de Elaboração do Plano de Intervenção em Espaço Rústico da Herdade da Torre Vã

URL:

https://dre.pt/home/-/dre/124324676/details/maximized

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
30-08-2019_aviso_13621-2019.pdf	315.31 KB	20/09/2019 - 15:23	nelson-duarte-2018

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Abertura do Período de Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-02-13_prop_discussaopublica.zip	37.24 MB	20/02/2020 - 14:52	nelson-duarte-2018

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-03-23_-_relat_pond_resultado.pdf	1.22 MB	27/03/2020 - 18:35	nelson-duarte-2018

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 2511_2020

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/129173004/details/2/maximized?serie=II&pa...

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-02-13_aviso_2511.pdf	339.96 KB	20/02/2020 - 14:52	nelson-duarte-2018

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-03-25_deliberacao_cm.pdf	197.74 KB	30/03/2020 - 17:11	nelson-duarte-2018

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/06/2020

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-06-22_deliberacao_am.pdf	25.62 KB	12/08/2020 - 21:35	nelson-duarte-2018

DR Aprovação/Publicação:

Aviso N.º 13904

Título:

Aviso N.º 13904

Ficheiro:

2020-09-14_aviso_n.o_13904.pdf

URL:

https://dre.pt/application/conteudo/142736249

Número do DR:

179

Data:

14/09/2020

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.02.12/PP/01/2020/107

Data do depósito:

14/09/2020

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PP

Acompanhamento