Está aqui

PDM - LEIRIA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13284/2019

Data:

22/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124134223

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

373 (Ex-210)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

-

Data do contrato:

-

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1009_delaltpdm_dep.pdf	1.12 MB	29/08/2019 - 11:49	Maria João

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	986.44 KB	29/08/2019 - 11:49	Maria João

DR Decisão de Elaborar:

Título:

5ª alteração do PDM de Leiria

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
avisodr.pdf	226.72 KB	29/08/2019 - 11:49	Maria João

Título:

Sujeição da 5ªalteração do PDM de Leiria a AAE

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/128416583/details/normal?q=aviso+n...

Título:

5ª alteração do PDM - prorrogação do ato

URL:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/141854730/details/normal?q=aviso+n...

Período de participação

Período de participação:

23/08/2019 a 12/09/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

Título:

Discussão Pública 5ª Alteração PDM

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_para_discussao_publica.zip	550.68 MB	01/10/2021 - 17:11	Maria João

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº. 18659/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/172275512/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

12/10/2021 a 22/11/2021

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_11012022.pdf	283.23 KB	27/01/2022 - 13:12	Maria João

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/01/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ponto_4_-_5a_alteracao_ao_pdm_de_leiria.pdf	448.56 KB	27/01/2022 - 13:12	Maria João

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 4564/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/044000000/0036000497.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.10.09/PDM/02/2022/50

Data do depósito:

03/03/2022