Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13283/2019

Data:

22/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/124134222

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

375 (Ex-356)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

09/07/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
act_del_15_19_1_776_19.pdf	216.39 KB	Adail Silva

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
acta_delib_aae.pdf	341.89 KB	Adail Silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Plano de Pormenor Arrabalde da Ponte 1ª Alteração

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n_o_132832019.pdf	226.67 KB	27/07/2020 - 12:39	Adail Silva

Título:

di_rio_da_rep_blica

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

1ª Alteração ao Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppap_1o_alteracao_2021-pcgt.zip	81.38 MB	13/01/2022 - 10:00	Adail Silva

Diário da República (DP):

Título:

Aviso nº.11548/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/165604927/details/maximized?serie=II&part...

Período de discussão pública:

30/06/2021 a 27/07/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ppap_relatorio_dp_2021_final.pdf	1.07 MB	13/01/2022 - 10:00	Adail Silva

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/01/2022

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/01/2022

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_ponto_3_ppp_arrabalde_da_ponte_1a_alteracao.pdf	446.53 KB	31/01/2022 - 15:49	Adail Silva

DR Aprovação/Publicação:

Aviso (extrato) n.º 4436/2022

Título:

Aviso (extrato) n.º 4436/2022

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/03/043000000/0017300185.pdf

Número do DR:

Data:

02/03/2022

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.10.09/PP/02/2022/49

Data do depósito:

02/03/2022

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Plano de Pormenor do Arrabalde da Ponte

Info geral

PP

Acompanhamento