PDM - COIMBRA (adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

COIMBRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12710/2019

Data:

08/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123813807

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

370 (Ex-209)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_-termos_referencia_definicao_oportunidade_fundamentacao_nao_sujeicao_aae.pdf	361.64 KB	19/08/2019 - 14:44	gestor_cm_coimbra

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

18/04/2019

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_-_deliberacao_1003_2019_18_abril_copia_parte_ata.pdf	78.63 KB	19/08/2019 - 15:04	gestor_cm_coimbra

Prazo de Elaboração:

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
02_-termos_referencia_definicao_oportunidade_fundamentacao_nao_sujeicao_aae.pdf	361.64 KB	19/08/2019 - 15:04	gestor_cm_coimbra

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento de alteração (2.ª alteração) do Plano Diretor Municipal de Coimbra

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_aviso_12710_2019_8_de_agosto_diario_republica_2.a_serie_n.o_151.pdf	332.71 KB	19/08/2019 - 15:04	gestor_cm_coimbra

Período de participação

Período de participação:

19/08/2019 a 13/09/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

2.ª Alteração ao PDM de Coimbra - Discussão Pública

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-08-30_propaltpdm_01_doc_fund.zip	21.7 MB	30/08/2021 - 11:09	gestor_cm_coimbra
2021-08-30_propaltpdm_02_doc_acompanham.zip	9.65 MB	30/08/2021 - 11:09	gestor_cm_coimbra
2021-08-30_propaltpdm_03_doc_confproc_concert.zip	2.56 MB	30/08/2021 - 11:09	gestor_cm_coimbra
2021-08-30_propaltpdm_04_certidao_deliberacao_cmc.zip	264.55 KB	30/08/2021 - 11:09	gestor_cm_coimbra
2021-08-30_propaltpdm_05_edital_151_2021.zip	139.2 KB	30/08/2021 - 11:09	gestor_cm_coimbra

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 16376/2021

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/170413079/details/2/maximized?serie=II&pa...

Período de discussão pública:

06/09/2021 a 18/10/2021

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2021-11-24_propaltpdm_relatpondresultdiscussaopublica.pdf	19.37 MB	24/11/2021 - 11:29	gestor_cm_coimbra

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/11/2021

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-01-19_altpdm_deliberacao_cmc.pdf	219.4 KB	19/01/2022 - 13:08	gestor_cm_coimbra

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

28/12/2021

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2022-01-19_altpdm_certidao_deliberacao_am.pdf	117.03 KB	19/01/2022 - 13:08	gestor_cm_coimbra

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 3731/2022

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3731-2022-179502841

Depósito

Nº Depósito:

02.06.03/PDM/02/2022/41

Data do depósito:

22/02/2022

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