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PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO

Fase:

Revogado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE FAMALICÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12403/2019

Data:

02/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123670251

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

367 (Ex-126)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

delibera_o_da_cm_eim

Deliberação:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_cm.pdf	1.32 MB	Joana_Pereira

Prazo de Elaboração (em meses):

13 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

13 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
raot_pdm_vnf_2018_v03.pdf	25.4 MB	07/08/2019 - 15:37	Joana_Pereira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_12403_2019_dr.pdf	228.35 KB	07/08/2019 - 15:43	Joana_Pereira

Período de participação preventiva:

05/08/2019 a 26/08/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
proposta_comissao_consultiva_revisao_pdm_vnf.pdf	36.18 KB	07/08/2019 - 15:37	Joana_Pereira

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15911_2019_constituicao_da_cc.pdf	211.38 KB	04/12/2019 - 10:41	Teotónio Santos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.