PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

VILA NOVA DE FAMALICÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 12403/2019

Data:

02/08/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123670251

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

367 (Ex-126)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

delibera_o_da_cm_eim

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao_cm.pdf	1.32 MB	Joana_Pereira

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

13 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
raot_pdm_vnf_2018_v03.pdf	25.4 MB	07/08/2019 - 15:37	Joana_Pereira

DR Decisão de Elaborar:

Título:

di_rio_da_rep_blica

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
aviso_12403_2019_dr.pdf	228.35 KB	07/08/2019 - 15:43	Joana_Pereira

Período de participação preventiva:

05/08/2019 a 26/08/2019

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

di_rio_da_rep_blica

ficheiro	Tamanho	Criado	autor
aviso_15911_2019_constituicao_da_cc.pdf	211.38 KB	04/12/2019 - 10:41	Teotónio Santos

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

Está aqui

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