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» PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO
PDM - VILA NOVA DE FAMALICÃO
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Situação do processo
Situação do processo:
Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
NORTE
Município:
VILA NOVA DE FAMALICÃO
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12403/2019
Data:
02/08/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/123670251
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
367 (Ex-126)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
delibera_o_da_cm_eim
Deliberação:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cm.pdf
1.32 MB
Joana_Pereira
Prazo de Elaboração (em meses):
13 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
13 meses
Relatório de estado do ordenamento do território:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
raot_pdm_vnf_2018_v03.pdf
25.4 MB
07/08/2019 - 15:37
Joana_Pereira
DR Decisão de Elaborar:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Título:
di_rio_da_rep_blica
Período de participação preventiva:
05/08/2019
a
26/08/2019
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
di_rio_da_rep_blica
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 15152-B/2024/2
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
