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» Plano de Pormenor de Vales de Algoz
Plano de Pormenor de Vales de Algoz
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Pormenor
Procedimento:
Elaboração
NUT:
ALGARVE
Município:
SILVES
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12244/2019
Data:
30/07/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/123578786
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
365 (Ex-351)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
06/11/2019
Contrato:
ficheiro
Tamanho
Autor
1_pdfsam_ppva_contrato_assinado.pdf
534.1 KB
Luisa Brázia
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
qualificacao_aae_v1.pdf
294.16 KB
Luisa Brázia
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/07/2019
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Prazo de Elaboração:
15 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Sem ficheiros.
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso 12244/2019
Período de participação
Período de participação:
05/08/2019
a
26/08/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
53_deliberacao_15-07-2019.pdf
394.35 KB
22/11/2019 - 13:57
Luisa Brázia
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
