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» PDM - MIRA (RAN)
PDM - MIRA (RAN)
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
CENTRO
Município:
MIRA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 12095/2019
Data:
26/07/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/123512662
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
359 (Ex-206)
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
-
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
14/06/2019
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0608_deliberacao.pdf
364.34 KB
27/08/2019 - 14:05
amoitinho
Prazo de Elaboração:
24 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
24 meses
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0608_termos_de_referencia.pdf
51.4 KB
27/08/2019 - 14:05
amoitinho
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
29/07/2019
a
19/08/2019
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
6.ª alteração ao PDM de Mira
Proposta para discussão pública:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
edital_62.zip
259.51 KB
22/09/2020 - 12:48
amoitinho
Resultados da discussão pública:
-
Diário da República (DP):
Título:
6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Mira
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
10/11/2020
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0608_deliberacao.pdf
95.51 KB
11/02/2021 - 09:50
amoitinho
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
10/12/2020
Deliberação da AM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
0608_deliberacao.pdf
95.51 KB
11/02/2021 - 09:50
amoitinho
DR Aprovação/Publicação:
Título:
6.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Mira
Depósito
Nº Depósito:
02.06.08/PDM/02/2021/6
Data do depósito:
19/01/2021
