PDM - CELORICO DE BASTO

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas o aproveitamento dos atos já praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo".

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

CELORICO DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11285/2019

Data:

10/07/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/123059332

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

355 (Ex-125)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação CM de inicio do procedimento de revisão do PDM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
2019-05-30_delib_cm_inicio_rev_pdm.pdf	465.78 KB	Natercia Seixas

Prazo de Elaboração (em meses):

15 meses

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

15 meses

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2019-05-24_reot_proposta_disc-publ.pdf	4.63 MB	10/07/2019 - 18:00	Natercia Seixas

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 11285/2019

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_11285-2019_inicio-2-rev-pdm.pdf	210.39 KB	10/07/2019 - 18:00	Natercia Seixas

Título:

Prorrogação do prazo da revisão do PDM

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_1500-2021_prorrog_rev_pdm_cbt.pdf	248.22 KB	25/01/2021 - 12:03	Natercia Seixas

Título:

Aviso n.º 13853/2022

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/07/133000000/0017500176.pdf

Período de participação preventiva:

11/07/2019 a 01/08/2019

Proposta da CM para constituição da CC:

Sem ficheiros.

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 25385-A/2024/2

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0305_disc_publ_ordenamento_i_ii.zip	559.54 MB	20/11/2024 - 12:44	Natercia Seixas
0305_disc_publ_ordenamento_iii_iv.zip	507.8 MB	20/11/2024 - 12:44	Natercia Seixas
0305_disc_publ_ordenamento_v_vi.zip	383.77 MB	20/11/2024 - 12:44	Natercia Seixas
0305_disc_publ_regulamento_condicionantes.zip	373.59 MB	20/11/2024 - 12:44	Natercia Seixas
0305_disc_publ_elem_acompanham_plano.zip	793.02 MB	20/11/2024 - 12:44	Natercia Seixas

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 25385-A/2024/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/11/220000001/0000200002.pdf

Período de discussão pública:

20/11/2024 a 19/12/2024

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
20250424_relat_pond_discussao_publica.pdf	127.01 MB	09/05/2025 - 11:06	Natercia Seixas

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0305_disc_publ_relatorio_ambiental.zip	7.16 MB	20/11/2024 - 15:51	Natercia Seixas
0305_disc_publ_analise_pareceres.zip	64.93 MB	20/11/2024 - 15:51	Natercia Seixas
0305_disc_publ_ran.zip	206.76 MB	20/11/2024 - 15:51	Natercia Seixas
0305_disc_publ_ren_1.zip	298.76 MB	20/11/2024 - 15:51	Natercia Seixas
0305_disc_publ_ren_2.zip	554.11 MB	20/11/2024 - 15:51	Natercia Seixas

Diário da República (DP):

Período de discussão pública:

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 14352/2025/2

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/06/108000000/0030400429.pdf

Data da deliberação da AM:

30/04/2025

Deliberação da AM:

Depósito

Nº Depósito:

01.03.05/PDM/03/2025/116

Data do depósito:

05/06/2025

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