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PDM - BOTICAS

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Revisão

NUT:

NORTE

Município:

BOTICAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8875/2019

Data:

22/05/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/122369553

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

339 (Ex-121)

PDM

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM:

Deliberação CM

Deliberação:

ficheiro	Tamanho	Autor
certidaodeliberacao.pdf	140.32 KB	anapaula_cm_boticas

Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):

-

Relatório de estado do ordenamento do território:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
reot_boticas_final_24.04.2020.pdf	4.58 MB	24/06/2020 - 16:00	anapaula_cm_boticas

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso Publicado no DR

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
publiccao_dr.pdf	479.26 KB	24/06/2020 - 16:07	anapaula_cm_boticas

Título:

Declaração de retificação

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
declaracao_de_retificacao_n.o_567_2019.pdf	217.11 KB	30/03/2021 - 12:28	Cláudia Machado

Período de participação preventiva:

04/07/2019 a 25/07/2019

Outros documentos da decisão de início:

Sem ficheiros.

Constituição da Comissão Consultiva

DR Comissão Consultiva:

Título:

Aviso

URL:

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/136599994/details/4/maximized?serie=II&pa...

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2020-06-25_aviso_9529_2020.pdf	222.46 KB	25/06/2020 - 15:46	Olga Carvalho

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

DR Aprovação/Publicação:

-

Data da deliberação da AM:

-

Deliberação da AM:

-

Depósito

Nº Depósito:

Sem número de depósito.

Data do depósito:

-