Retificação do ato e anexos, Alteração do ato e anexos, Alteração, Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Decisão que determina a alteração do plano, Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão
Alteração do ato e anexos, Alteração, Plano de Pormenor de Santo Agostinho
Prorrogação do ato, Alteração, Plano de Urbanização de Mira
Prorrogação do ato, Decisão que determina a alteração do plano, Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira
Plano de Pormenor da Zona de Vale de Atum — UOPG5
