Prorrogação do ato, Decisão que determina a alteração do plano, Plano de Pormenor da Zona E54 do PU da Póvoa de Varzim
Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de intervenção em Espaço Rural das Salgueiras
Decisão que determina a alteração do plano, PDM - SOURE
PDM - SANTA MARTA DE PENAGUIÃO
PDM - CASTRO MARIM
PDM - MAFRA
PDM - SEIXAL
Plano de Pormenor da Quinta da Coutadinha-Batel
