Um dos meus utilizadores deixou de trabalhar nestes serviços

Para cada funcionário que deixou de trabalhar nos serviços ou deixou de poder representar a entidade/autarquia o Administrador dessa Entidade/Autarquia, deve primeiro identificar todos os IGT (ainda não depositados) para os quais esse utilizador estava nomeado como Gestor ou como “técnico” ou “representante da AM”, e deve em cada um desses processos substitui-lo por outro que vá cumprir as mesmas funções (atribuições na PCGT).

Título: 
Aviso n.º 16611/2021

O procedimento que originou um processo na PCGT caducou ou foi revogado pela ERPT (ou CM)

Os processos de acompanhamento de programas e planos territoriais na PCGT, por norma, são encerrados quando forem publicados depois de aprovados e depositados, nos termos da Lei.

Contudo, os procedimentos que originam os “processos” na PCGT podem cessar antes de estarem concluídos por dois motivos previstos na Lei:

Título: 
Alteração do Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, Sernancelhe
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
proposta_pup.zip119.35 MB29/09/2021 - 15:05Jorge Caetano
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º18313/2021
Período de discussão pública: 
07/10/2021 a 04/11/2021
Resultados da discussão pública: 
-
Título: 
Aviso n.º18313/2021

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