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certidao_participacao.pdf28.94 KB01/10/2021 - 11:25cclark

Outra situação

Antes de preencher o formulário de contacto tenha a certeza de que a questão que quer colocar respeita a uma operação a efetuar com o perfil de Administrador, e que não respeita a nenhuma das situações das opções de apoio anteriores, ou que, respeitando as anteriores opções e tendo seguido as instruções incluídas naquelas opções não obteve sucesso.

Formulário de contacto

Um dos meus utilizadores deixou de trabalhar nestes serviços

Para cada funcionário que deixou de trabalhar nos serviços ou deixou de poder representar a entidade/autarquia o Administrador dessa Entidade/Autarquia, deve primeiro identificar todos os IGT (ainda não depositados) para os quais esse utilizador estava nomeado como Gestor ou como “técnico” ou “representante da AM”, e deve em cada um desses processos substitui-lo por outro que vá cumprir as mesmas funções (atribuições na PCGT).

Título: 
Aviso n.º 16611/2021

O procedimento que originou um processo na PCGT caducou ou foi revogado pela ERPT (ou CM)

Os processos de acompanhamento de programas e planos territoriais na PCGT, por norma, são encerrados quando forem publicados depois de aprovados e depositados, nos termos da Lei.

Contudo, os procedimentos que originam os “processos” na PCGT podem cessar antes de estarem concluídos por dois motivos previstos na Lei:

Título: 
Alteração do Plano de Urbanização do Picoto, em Ferreirim, Sernancelhe
Proposta para discussão pública: 
ficheiroTamanhoCriadoAutor
proposta_pup.zip119.35 MB29/09/2021 - 15:05Jorge Caetano
Diário da República (DP): 
Título: 
Aviso n.º18313/2021
Período de discussão pública: 
07/10/2021 a 04/11/2021
Resultados da discussão pública: 
-

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