PDM - SERPA

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

ALENTEJO

Município:

SERPA

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

NdD2

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2020

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

30/01/2023

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2021

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

8745.60ha

Áreas protegidas

Rede natura

18.372,90

Área Protegida e Rede Natura

27118.50ha

Reserva Ecológica Nacional

43.456,20ha

Área protegida, Rede Natura e REN

70574.70

Albufeiras de Águas Públicas

2061.40ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

54493ha

Reserva Agrícola Nacional

36.908,90ha

Regime florestal

0ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

72.10ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

0ha

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	0
Reserva Natural	0
Parque Natural	8745
Paisagem Protegida	0
Monumento Natural	0

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	169.856,70ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	3,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

Plano de urbanização de Pias, Plano de urbanização de Serpa, Plano de urbanização de Vila Nova de S. Bento e Plano de pormenor de Orada.

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Área do(s) Município(s):

110563.00

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

13757hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-12,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	480,10
Espaços Habitacionais	480,10
Espaços Verdes	61,40
Espaços de Atividades Económicas	82,50
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	81,70
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	35519.00
Espaços Florestais	45974.80
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	46
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Naturais e Paisagísticos	26416.80
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	106.20
Espaços de Equipamentos e Infraestruturas	78.20

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

1,70 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

18141.40ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal	39,9
Itinerário Principal Autoestrada
Itinerário Complementar
Itinerário Complementar Autoestrada
Estrada Nacional	23,4
Estrada Regional	22,3
Estradas Nacionais Desclassificadas	86,8
Estrada Municipal	136
Rede ferroviária
Rede ferroviária desativada	26
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

1:5000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

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