Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALCÁCER DO SAL

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

06/12/2022

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2022

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

517,98ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

203,97ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
PDM de Alcácer do Sal	Na AI do PU este prevalece sobre o PDM

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2022

População residente:

135hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	14,59
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	272.50
Espaços Florestais	785.85
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Naturais e Paisagísticos	14.55
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	393.70

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0,28 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

1072.90ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Sim

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:


	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	1,22

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:


	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	22,36	7,27
Ciclovia - Comprimento (km)		22,97
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

1.476,88ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0.28ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

1072.90ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

22.36Km

Comprimento da rede viária (proposto):

7.27Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

22.97Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

1497

N.º de camas turísticas:

3334

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	2	2
Moda do número de pisos	1

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças desenhadas do plano

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Disposições respeitantes a sistemas de execução e unidades de execução

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

Aglomerados Rurais:

10.28

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