Plano de Pormenor do Outeiro Pelado

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Pormenor

Estado do procedimento:

Elaboração

NUT:

CENTRO

Município:

LEIRIA

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:2.000

Topográfica oficial:

Não

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

09/06/2020

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2022

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

0,01ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

0ha

Reserva Agrícola Nacional

0,82ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

0.00ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

PDM de Leiria

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Plano Diretor Municipal	artigo 13.º; n.º2 do artigo 103.º e artigo 114.º

Valores globais

Área do(s) Município(s):

565000.00

Ano (censo/estimativa):

População residente:

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

1,30 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	-
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	1.15
Espaços Florestais	2.24
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos
Espaço de Atividades Industriais
Espaços Culturais

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

1.07ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

4,39ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

4,39ha

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

0,00ha

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

0.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

1.07ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

0,60ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

0,20ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

140

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

266

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

10349m2

Turismo (proposto):

10349m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

3600m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

10349.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

13949.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

1,80ha

Área de impermeabilização existente:

0,80ha

Área de impermeabilização proposta:

1,20ha

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:

Pisos acima do solo
	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	4	4
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	10,3
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)	35
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)	0
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)	0

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Programa de Execução

Modelo de redistribuição de benefícios e encargos

Plano de Financiamento

Caraterização

Peças escritas respeitantes à transformação fundiária

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Planta de cadastro existente

Planta de cadastro proposto

Peças desenhadas respeitantes à transformação fundiária

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

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