PDM - MONTEMOR-O-NOVO

Confirmação dos dados:

Sim, confirmo que os dados desta ficha de dados estatísticos estão corretos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

ALENTEJO

Município:

MONTEMOR-O-NOVO

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2005

Topográfica homologada:

Data de homologação:

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2018

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

35.224,00

Reserva Ecológica Nacional

36.623,00ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

17.879,00ha

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

96.60ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	183,14ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	17,70ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

113,54ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

- Plano de Urbanização de Lavre, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2000, de 29 de junho - Plano de Urbanização de Silveiras, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2000, de 31 de maio; - Plano de Pormenor do Escoural, aprovado por despacho de SEALOT (Diário da República, n.º 301, 2ª Série, de 10 de julho de 1991), revisto através do Regulamento n.º 556/2008, de 31 de outubro; - Plano de Pormenor do Ciborro, aprovado pela Declaração 3-1-92, de 25 de fevereiro - Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural do Sítio de Monfurado, aprovado pelo Aviso n.º 3453/2011, de 1 de fevereiro

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2011

População residente:

174737hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-6,14 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-
Espaços Habitacionais	728,28
Espaços Verdes	-
Espaços de Atividades Económicas	12,30
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	16,70
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	38
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	48

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

38310.52ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal
Itinerário Principal Autoestrada	57,537
Itinerário Complementar	26,181
Itinerário Complementar Autoestrada
Estrada Nacional	71,749
Estrada Regional	45,081
Estradas Nacionais Desclassificadas	3,990
Estrada Municipal	141,417	7,41
Rede ferroviária	53,619
Rede ferroviária desativada	12,685
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Sim

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

120.900,00ha

Área de solo rústico:

120900.00ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Aglomerados Rurais:

93.00

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