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» PDM - CALDAS DA RAINHA (Área urbanizável de equipamentos)
PDM - CALDAS DA RAINHA (Área urbanizável de equipamentos)
Fase:
Acompanhamento
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Acompanhamento
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
CALDAS DA RAINHA
Publicação em DR
Ato:
Aviso 3396/2024
Data:
09/02/2024
Ligação:
https://dre.pt/application/file/840872412
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1078
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1006delibdep.pdf
1.18 MB
12/02/2024 - 15:10
ricardoazevedo
anexo_2_fundamentacao_avaliacao_ambiental.pdf
29.95 KB
12/02/2024 - 15:10
ricardoazevedo
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
15/01/2024
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
1006delibdep.pdf
1.18 MB
12/02/2024 - 15:10
ricardoazevedo
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_referencia.pdf
598.14 KB
12/02/2024 - 15:10
ricardoazevedo
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação
Período de participação:
12/02/2024
a
04/03/2024
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
