Plano de Pormenor das Portas da Cidade XXI

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Elaboração

NUT:

NORTE

Município:

FELGUEIRAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18528/2023

Data:

26/09/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/222069136

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1051

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1303_pppc_del_d_comp.pdf	3.42 MB	paulo_silva

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

07/09/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1303_pppc_del_d_comp.pdf	3.42 MB	paulo_silva

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1303_pppc_del_d.pdf	11.41 MB	paulo_silva

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 18528/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/doc/18528-2023-222068974

Período de participação

Período de participação:

27/09/2023 a 18/10/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

Acompanhamento