Plano de Pormenor da Zona Nordeste de São Luís

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ODEMIRA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16183/2023

Data:

28/08/2023

Ligação:

https://dre.pt/application/file/220949433

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1035

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_-_cm_0.pdf	22.42 KB	Carolina Henriques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

26/06/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
ata_-_cm_0.pdf	22.42 KB	Carolina Henriques

Prazo de Elaboração:

3 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0211_termos_ref.zip	451.92 KB	Carolina Henriques

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 16183/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16183-2023-220949250

Período de participação

Período de participação:

04/09/2023 a 22/09/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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PP

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