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» Plano de Urbanização da UOPG33 - Pinhal das Freiras
Plano de Urbanização da UOPG33 - Pinhal das Freiras
Fase:
Decisão de elaborar
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Elaboração
NUT:
LISBOA E VALE DO TEJO
Município:
SEIXAL
Publicação em DR
Ato:
Aviso 10544/2022
Data:
24/05/2022
Ligação:
https://dre.pt/application/file/183909453
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
879 (Ex-629)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
12/09/2022
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Sim
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
30/03/2022
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_cms.pdf
290.37 KB
Patricia_Pereira
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
12 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
termos_referencia_pu_pf.pdf
1.19 MB
Patricia_Pereira
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Aviso nº 10544/2022
URL:
https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10544-2022-183909512
Período de participação
Período de participação:
31/05/2022
a
13/07/2022
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
