PDM - ALANDROAL

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALANDROAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 1130/2022

Data:

18/01/2022

Ligação:

https://dre.pt/application/file/177785166

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

794 (Ex-333)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/12/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao.pdf	52.55 KB	11/03/2022 - 10:19	Gabriela_Coelho_CMA

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	578.87 KB	11/03/2022 - 10:19	Gabriela_Coelho_CMA

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso (extrato) n.º 1130/2022

URL:

https://dre.pt/application/file/177785166

Período de participação

Período de participação:

19/01/2022 a 08/02/2022

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 23976/2023, 12/12

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0_indice.zip	727.05 KB	14/12/2023 - 10:29	Gabriela_Coelho_CMA
1_elementos_constituem_pdm.zip	82.82 MB	14/12/2023 - 10:29	Gabriela_Coelho_CMA
2_elementos_acompanham_pdm.zip	36.11 MB	14/12/2023 - 10:29	Gabriela_Coelho_CMA
3_processos_autonomos.zip	25.53 MB	14/12/2023 - 10:29	Gabriela_Coelho_CMA
inf_administrativa.zip	4.01 MB	14/12/2023 - 10:29	Gabriela_Coelho_CMA

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Aviso (extrato) n.º 23976/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/12/238000000/0025200252.pdf

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
resultados_dp.zip	3.64 MB	13/03/2024 - 11:59	Gabriela_Coelho_CMA

Diário da República (DP):

Título:

dr_discussao_publica

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
p036_alt_pdm_alandroal_rpdp_alterado_22.03.2024.zip	3.39 MB	22/03/2024 - 10:37	Gabriela_Coelho_CMA

Diário da República (DP):

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/03/2024

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm.pdf	54.06 KB	03/05/2024 - 12:33	Gabriela_Coelho_CMA

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

09/04/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
certidao_pdma_am.pdf	44.96 KB	03/05/2024 - 12:33	Gabriela_Coelho_CMA

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento