Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

Fase:

Aprovação/Publicação

Info geral

Caracterização geral

Situação do processo

Situação do processo:

Este procedimento tem o prazo expirado e teve reinício noutro "processo", mas a CCDR considerou que o aproveitamento dos atos praticados justifica a sua continuação do acompanhamento neste "processo"

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

ALCÁCER DO SAL

Publicação em DR

Ato:

Aviso 871/2021

Data:

13/01/2021

Ligação:

https://dre.pt/application/file/153798774

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

619 (Ex-498)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

14/04/2021

Contrato:

Ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_planeamento_publicacao.pdf	1001.6 KB	hortensia.menino

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_pu_barrosinha.pdf	1.14 MB	hortensia.menino

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

12/11/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
deliberacao_pu_barrosinha.pdf	1.14 MB	hortensia.menino

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	279.4 KB	hortensia.menino

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso nº 871/2021- Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/871-2021-153798894

Título:

Aviso nº 1802/2022- Alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha- prorrogação do prazo do procedimento

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/1802-2022-178263416

Título:

Aviso nº 20492/2022 - Alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha- prorrogação do prazo do procedimento

URL:

https://files.dre.pt/2s/2022/10/207000000/0019900199.pdf

Título:

Alteração do Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha- Reinício do procedimento

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/07/141000000/0019300194.pdf

Título:

Prorrogação do prazo do procedimento de alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/2102-2024-839220233

Período de participação

Período de participação:

24/07/2023 a 11/08/2023

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
xiii_planta_zonamento_junho_2023.zip	12.67 MB	26/10/2023 - 14:19	hortensia.menino
xiv_1_planta_de_condicionantes_setembro-2023.zip	11.45 MB	26/10/2023 - 14:19	hortensia.menino
xiv_2_planta_de_cond-dfcioutubro_2022-10000.zip	7.03 MB	26/10/2023 - 14:19	hortensia.menino
deliberacao_abertura_discussao_publica.zip	317.5 KB	26/10/2023 - 14:58	hortensia.menino
elementos_discussao_publica.zip	60.37 MB	26/10/2023 - 14:58	hortensia.menino

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1_relatorio_ponderacao_discussao_publica_final.pdf	2.69 MB	22/12/2023 - 16:44	hortensia.menino

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 20611/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/10/208000000/0048000480.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_cm_14122023.pdf	397.07 KB	22/12/2023 - 16:48	hortensia.menino

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

27/02/2024

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_am_27022024.pdf	410.45 KB	15/03/2024 - 15:09	hortensia.menino

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha

Info geral

PP

Acompanhamento