PDM - PALMELA

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

LISBOA E VALE DO TEJO

Município:

PALMELA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15313/2020

Data:

01/10/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/144273387

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

570 (Ex-277)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prc_deliberacao.pdf	298.66 KB	24/11/2020 - 11:57	cclark

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Início do Procedimento e Dispensa de Avaliação Ambiental

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_15313_2020.pdf	314.18 KB	24/11/2020 - 11:55	cclark

Período de participação

Período de participação:

01/10/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Palmela

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1508_propredacaofinal.zip	2.12 MB	07/05/2021 - 12:34	cclark

Resultados da discussão pública:

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública sobre a proposta de alteração dos artigos 11º e 32º do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Palmela

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso8525_2021.pdf	343.08 KB	07/05/2021 - 11:00	cclark

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

03/02/2021

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
prc_aprovada.pdf	1.64 MB	01/10/2021 - 11:33	cclark

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

17/09/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
am_certidao-aprovacao.pdf	1.68 MB	01/10/2021 - 14:45	cclark

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 21378/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/11/220000000/0041400420.pdf

Depósito

Nº Depósito:

03.15.08/PDM/02/2021/244

Data do depósito:

12/11/2021

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