Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

CANTANHEDE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10280/2020

Data:

10/07/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/137602212

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

531 (Ex-447)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	Autor
justificacao_isencao_aae.pdf	328.62 KB	Paulo Marques

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

02/06/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_delib_cm.pdf	1.68 MB	Isabel Matos

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

6 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
0602_termos_ref.pdf	1.14 MB	Isabel Matos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

4.ª Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede (PUCC)

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_aviso_dr.pdf	256.2 KB	29/07/2020 - 15:38	Isabel Matos

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_aviso_prorrog_dr.pdf	269.05 KB	03/02/2021 - 15:25	Paulo Marques

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede.

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_4alt_pucc_disc_publica.zip	4.73 MB	27/04/2021 - 17:33	Paulo Marques

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_disc_pub.pdf	1.6 MB	21/07/2021 - 14:25	Paulo Marques

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delb_cm_final.pdf	1.14 MB	21/07/2021 - 14:25	Paulo Marques

Diário da República (DP):

Título:

Abertura do período de discussão pública da 4.ª alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Cantanhede.

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso.pdf	244.25 KB	27/04/2021 - 17:33	Paulo Marques

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delb_cm_final.pdf	1.14 MB	21/07/2021 - 14:33	Paulo Marques

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

25/06/2021

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0602_delib_am_dep.pdf	2.64 MB	21/07/2021 - 14:33	Paulo Marques

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 13866/2021

Título:

Aviso n.º 13866/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://dre.pt/application/file/a/167924546

Número do DR:

140

Data:

21/07/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

02.06.02/PU/02/2021/120

Data do depósito:

21/07/2021

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Info geral

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Acompanhamento