PDM - MANTEIGAS (Adequação ao RJIGT)

Fase:

Aprovação/Publicação

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

MANTEIGAS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 5739/2020

Data:

03/04/2020

Ligação:

https://dre.pt/application/file/131065940

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

495 (Ex-253)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

19/02/2020

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
minuta_de_deliberacao.pdf	175.56 KB	07/04/2020 - 23:48	Ana Freitas Martins

Prazo de Elaboração:

18 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

18 meses

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	154.23 KB	07/04/2020 - 23:48	Ana Freitas Martins

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Início do procedimento para a 1.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Manteigas - Período de participação pública

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_5739_2020_de_3_de_abril.pdf	338.91 KB	07/04/2020 - 23:48	Ana Freitas Martins

Título:

Declaração de Retificação n.º 91/2021 - Retifica o Aviso n.º 5739/2020

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_alt_pdm_decl_retif.pdf	244.15 KB	08/02/2021 - 22:26	Ana Freitas Martins

Título:

Aviso n.º 23845/2021

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/12/249000000/0032400324.pdf

Período de participação

Período de participação:

06/04/2020

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Discussão pública - Aviso n.º 12569/2023

Proposta para discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
01_pdmm_regulamento.zip	906.73 KB	12/07/2023 - 10:38	Ana Freitas Martins
02_cartografia_pdmm_2.zip	69.36 MB	12/07/2023 - 10:38	Ana Freitas Martins
03_relatorioponderacaoconcertacao_2.zip	53.45 MB	12/07/2023 - 10:38	Ana Freitas Martins
04_pdmm-relatorio_ambiental_2.zip	8.2 MB	12/07/2023 - 10:38	Ana Freitas Martins

Resultados da discussão pública:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0_pdmm_relatorioponderacaodiscussaopublica_nov23.zip	17.66 MB	21/11/2023 - 12:04	Ana Freitas Martins

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 12569/2023

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/06/126000000/0026200262.pdf

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

04/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0908_delib_cm.pdf	158.15 KB	28/02/2024 - 13:56	Ana Freitas Martins

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

22/12/2023

Deliberação da AM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0908_delib_am.pdf	88.71 KB	28/02/2024 - 13:56	Ana Freitas Martins

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Caracterização geral

PDM

Acompanhamento