PDM - PAÇOS DE FERREIRA - Alteração de 0.21ha na freg. Frazão Arreigada

Fase: 

Discussão pública

Caracterização geral

Info geral

Fase: 

Discussão pública

Plano/programa: 

Plano Diretor Municipal

Procedimento: 

Alteração

NUT: 

NORTE

Município: 

PAÇOS DE FERREIRA

Publicação em DR

Ato: 

Aviso 8405/2019

Data: 

15/05/2019

Ligação: 

https://dre.pt/application/file/122305668

Gestão do processo

Nº Processo PCGT: 

334 (Ex-200)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?: 

Sim

Data do contrato: 

28/06/2016

Contrato: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
contrato_de_planeamento.pdf	4.73 MB	02/10/2019 - 16:10	Fernando Santos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?: 

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relatorio_aa.pdf	195.41 KB	02/10/2019 - 15:54	Fernando Santos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

19/03/2019

Deliberação da CM/EIM: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_no_7-2019_-_reuniao_ordinaria_do_executivo_de_19_de_marco_de_2019.pdf	84.2 KB	02/10/2019 - 16:10	Fernando Santos

Prazo de Elaboração: 

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração: 

-

Termos de referência: 

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia.pdf	601.88 KB	02/10/2019 - 16:10	Fernando Santos

DR Decisão de Elaborar: 

-

Período de participação

Período de participação: 

15/05/2019 a 20/06/2019

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada: 

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?: 

-

DR Delimitação da REN: 

-

Discussão pública

Título: 

Discussão pública

Proposta para discussão pública: 

Sem ficheiros.

Resultados da discussão pública: 

-

Diário da República (DP): 

Título: 

Aviso n.º 6716/2021

URL: 

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/6716-2021-161291963

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM: 

-

Deliberação da CM/EIM: 

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM: 

-

Deliberação da AM: 

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação: 

-

Depósito

Nº Depósito: 

-

Data do depósito: 

-