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» PDM - REGUENGOS DE MONSARAZ
PDM - REGUENGOS DE MONSARAZ
Fase:
Discussão pública
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Revisão
NUT:
ALENTEJO
Município:
REGUENGOS DE MONSARAZ
Publicação em DR
Ato:
Edital 558/2019
Data:
07/05/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/122239150
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
332 (Ex-117)
PDM
Decisão de início
Deliberação da CM/EIM:
-
Prazo de Elaboração (em meses):
18 meses
Prorrogação de prazo de elaboração (em meses):
-
Relatório de estado do ordenamento do território:
-
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Edital nº 558/2019 Retoma dos trabalhos do Plano Director Municipal
Período de participação preventiva:
-
Outros documentos da decisão de início:
Sem ficheiros.
Constituição da Comissão Consultiva
DR Comissão Consultiva:
Título:
Constituição da Comissão Consultiva de Revisão do PDM de Reguengos de Monsaraz
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
Título:
Discussão pública - Aviso n.º 8570/2026/2, 15/04
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
-
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
DR Aprovação/Publicação:
-
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
-
Depósito
Nº Depósito:
Sem número de depósito.
Data do depósito:
-
