Plano de Urbanização de Castelo Branco

Confirmação dos dados:

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:5.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

03/11/2016

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

16.06ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

38,71ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

420,15ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
PP da Quinta Dr. Beirão, aprovado e ratificado por Despacho em 27 de março de 1990, publicado no DR nº 109, IIª S, em 12 de maio de 1990;	integralmente revogado
PP do Quarteirão da Automecânica da Beira, aprovado e ratificado por Despacho, em 06 de junho de 1991, publicado no DR nº 133, IIª S, em 09 de junho de 1992;	integralmente revogado
PP da Quinta Nova, aprovado por Despacho de 27 de junho de 1995, publicado no DR nº 210, IIª S, em 11 de Setembro de 1995	integralmente revogado
PP da Quinta da Pipa – Revisão, aprovado por Despacho de 27 de abril de 1995, publicado no DR nº 13,II S, em 16 de janeiro de 1996;	integralmente revogado
PP do Campo da Bola, aprovado por Despacho de 24 de junho de 1996, publicado no DR nº 274, IIª S, em 26 de novembro de 1996	integralmente revogado
PP da Encosta do Castelo, aprovado por Despacho de 26 de fevereiro de 1996, publicado no DR nº 23, IIª S, em 28 de janeiro de 1997;	integralmente revogado
PP Quinta Dr. Mota/Quinta das Violetas - Revisão, aprovado por Despacho de 24 de junho de 1996, publicado no DR nº 94, IIª S, em 22 de abril de 1997;	integralmente revogado
PP das Zonas ZUE-V e ZUR-X (Quinta Pires Marques), aprovado e ratificado em 10 de agosto de 2000, pela RCM 109-C/2000, publicada no DR nº 192, IS-B, em 21 de agosto de 2000 com alterações aprovadas em 30 de abril de 2003 pela Declaração nº 256, publicada no DR nº 189, IIª S, em 18 de agosto de 2003.	integralmente revogado

Valores globais

Ano (censo/estimativa):

2011

População residente:

34431hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

15,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	68,37
Espaços Habitacionais	864,30
Espaços Verdes	156,44
Espaços de Atividades Económicas	64,08
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	40,06
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	151,13
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

452,00 ha

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:


	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	131,1083	51,1764

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:


	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	44,0576	5,2660
Ciclovia - Comprimento (km)	4,2700	31,7260
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)	37,1801	10,4196

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

67,98ha

Área de solo rústico:

0.00ha

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

155.26ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

67.82ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

44.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

5.00Km

Área da rede viária (existente):

0,00ha

Área da rede viária (proposta):

0,00ha

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

4.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

32.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

0,00ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

0,00ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

0.00m2

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

0.00m2

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

0,00ha

Área de impermeabilização proposta:

0,00ha

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos		6
Moda do número de pisos		3

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	0,12
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de Execução

Modelo de redistribuição de benefícios e encargos

Plano de Financiamento

Caraterização

Peças escritas respeitantes à transformação fundiária

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças escritas do plano

Outras peças desenhadas do plano

Mapa de ruído

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Disposições respeitantes a sistemas de execução e unidades de execução

Regras respeitantes à perequação

Estruturação das ações de compensação e redistribuição de benefícios e encargos

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Delimitação de unidades de execução

Uso/função dos lotes ou parcelas

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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