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Plano de Urbanização da Vila Viçosa

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

NUT:

Município:

Publicação em DR

Ato:

Aviso 2612/2019

Data:

14/02/2019

Ligação:

https://dre.pt/application/file/119552261

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

292 (Ex-315)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

18/12/2018

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_alt_puvv.pdf	3.31 MB	vitor.ramos

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
20190403175448876.pdf	320.54 KB	vitor.ramos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/07/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
delib.cm_.pdf	364.71 KB	vitor.ramos

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

-

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_ref_alt_puvv.pdf	1.31 MB	vitor.ramos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Urbanização de Vila Viçosa

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr-alt_puvv.pdf	214.22 KB	13/03/2019 - 17:30	vitor.ramos

Acompanhamento

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

-

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

-

DR Delimitação da REN:

-

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 13802/2020

URL:

https://files.dre.pt/2s/2020/09/178000000/0058800588.pdf

Período de discussão pública:

-

Resultados da discussão pública:

-

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

-

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

20/11/2020

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 1621/2021

Título:

Aviso n.º 1621/2021

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2021/01/016000000/0039400394.pdf

Número do DR:

16

Data:

25/01/2021

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

04.07.14/PU/02/2021/11

Data do depósito:

25/01/2021