PDM - ÁGUEDA (Adequação ao RJIGT)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ÁGUEDA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 18921/2018

Data:

17/12/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/117418053

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

267 (Ex-179)

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/11/2018

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_deliberacao_dep.pdf	162.28 KB	28/01/2019 - 12:25	IBelchior

Prazo de Elaboração:

17 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

17 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_imp05_32_av_ponder_2aaltpdm_1.pdf	1.15 MB	28/01/2019 - 12:25	IBelchior

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 18921/2018 2.ª Alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_18921-2018.pdf	229.97 KB	28/01/2019 - 12:13	IBelchior

Título:

Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
dr_aviso_19532-2019.pdf	226.02 KB	10/12/2019 - 09:51	IBelchior

Título:

3097/2022 - Declaração de não caducidade do procedimento da 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Águeda

URL:

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/3097-2022-179125492

Período de participação

Período de participação:

18/12/2018 a 11/01/2019

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Título:

Período de Discussão Pública da 2.ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Águeda

Proposta para discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
2_ordenamento_a.zip	799.28 MB	04/08/2023 - 18:20	IBelchior
2_ordenamento_patrim.zip	694.04 MB	04/08/2023 - 18:20	IBelchior
3_condicionantes.zip	580.41 MB	04/08/2023 - 18:20	IBelchior
4a8_ranexos_pepf_ra_pmepc.zip	504.75 MB	04/08/2023 - 18:20	IBelchior
1e4_regulamento_relatorio_a.zip	559.15 MB	04/08/2023 - 18:20	IBelchior

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 14983/2023

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14983-2023-217600783

Período de discussão pública:

18/08/2023 a 28/09/2023

Resultados da discussão pública:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
relpond_discpublic_2aalt1arev_pdmagueda.pdf	47.79 MB	17/11/2023 - 14:28	IBelchior

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

22/11/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_delibcmadg.pdf	59.97 KB	09/01/2024 - 10:12	IBelchior

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

05/12/2023

Deliberação da AM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
0101_delibassagd.pdf	38.18 KB	09/01/2024 - 10:12	IBelchior

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso n.º 3841/2024

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2024/02/035000000/0023300357.pdf

Depósito

Nº Depósito:

02.01.01/PDM/02/2024/27

Data do depósito:

19/02/2024

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