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» Plano de Urbanização do Picoto
Plano de Urbanização do Picoto
Fase:
Caducado
Info geral
Caracterização geral
Plano/programa:
Plano de Urbanização
Procedimento:
Alteração
NUT:
NORTE
Município:
SERNANCELHE
Publicação em DR
Ato:
Aviso 421/2019
Data:
07/01/2019
Ligação:
https://dre.pt/application/file/117621630
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
272 (Ex-305)
PP
Decisão de início
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Contrato:
Sem ficheiros.
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
ficheiro
Tamanho
Autor
isencao_da_avaliacao_ambiental_pu.pdf
64.67 KB
Jorge Caetano
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)
Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:
-
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
23/11/2018
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Autor
deliberacao_de_23-11-2018.pdf
150.36 KB
Jorge Caetano
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
6 meses
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Autor
prorrogacao_do_prazo_pu.pdf
93.91 KB
Jorge Caetano
Decisão de elaborar
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano de Urbanização do Picoto
Período de participação
Período de participação:
07/01/2019
a
04/02/2019
Documentos Decisão de Elaborar:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
doc_iniciacao_do_pu.pdf
1.39 MB
11/09/2019 - 16:55
Jorge Caetano
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da REN
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
DR Discussão Pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Depósito
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-
