Alteração ao Plano de Urbanização de Abrantes

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Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano de Urbanização

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:5.000

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2013

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

21/09/2013

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2015

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

607,60ha

Área protegida, Rede Natura e REN

607.60

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

Regime florestal

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	13,82ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	0,00ha

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Área do(s) Município(s):

714.00

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

34336hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-12,60 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	-4,11
Espaços Habitacionais	3,34
Espaços Verdes	-7,20
Espaços de Atividades Económicas	25,78
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-2,45
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-8,40
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Florestais	-3.75
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	-
Espaço de Atividades Industriais	-
Espaços Culturais	-
Áreas de Edificação Dispersa	3.75

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

Planta de Condicionantes:

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Contrato de planeamento

A elaboração/alteração ou revisão do plano foi precedida de contrato de planeamento:

Não

Dimensionamento dos equipamentos públicos de utilização coletiva

Área de solo afeta a equipamento:


	Existente (m2)	Proposta (m2)
Área de solo afeta a equipamento	854700	81190

Dimensionamento das infraestruturas urbanas

Dimensionamento das infraestruturas urbanas:


	Existente	Proposta
Infraestruturas viárias - Comprimento (km)	58	21
Ciclovia - Comprimento (km)	1,5	0
Infraestruturas viárias e ciclovias (ha)	59,5	21

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

1.712,00ha

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

35.00ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

729.00ha

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

58.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

21.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

9.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

15.85Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

2,70ha

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

4,70ha

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

Habitação (proposto):

Comércio/serviços (existente):

Comércio/serviços (proposto):

Turismo (existente):

Turismo (proposto):

Indústria (existente):

Indústria (proposto):

Outras atividades económicas (existente):

Outras atividades económicas (proposto):

Outras (existente):

Outras (proposto):

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

85,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

156,20ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos	8	8
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)	Inexistente, apenas índices construção máxima
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)	0,08 em RED, 0,04 em Ag1 e em F1
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)	Inexistente
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)	Inexistente

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

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