Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente

Fase:

Concertação

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Publicação em DR

Ato:

Aviso 16087/2026/2

Data:

26/06/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1138879959

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1422

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_isencao_aval_amb.pdf	808.13 KB	david_cm_matosinhos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/04/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
deliberacao_camara.pdf	57.83 KB	david_cm_matosinhos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia_pu_comp_desp_mar.pdf	165.4 KB	david_cm_matosinhos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

2.ª alteração do Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua envolvente

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/16087-2026-1138879665

Período de participação

Período de participação:

29/06/2026 a 17/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Plano de Urbanização para o Complexo Desportivo do Mar e sua Envolvente

Info geral

PP

Acompanhamento