Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

MATOSINHOS

Publicação em DR

Ato:

Aviso 15960/2026/2

Data:

25/06/2026

Ligação:

https://dre.pt/application/file/1138713862

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1418

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Ficheiro	Tamanho	autor
ata_isencao_aval_amb.pdf	808.13 KB	david_cm_matosinhos

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

29/04/2026

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	autor
delib_camara.pdf	56.81 KB	david_cm_matosinhos

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	autor
termos_de_referencia_pu_matosinhsosul_1.pdf	236.88 KB	david_cm_matosinhos

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

4.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15960-2026-1138713759

Título:

4.ª alteração ao Plano de Urbanização de Matosinhos/Sul.

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/15960-2026-1138713759

Período de participação

Período de participação:

26/06/2026 a 16/07/2026

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

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Info geral

PP

Acompanhamento