3ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENACOVA

Confirmação dos dados:

Sim, confirmo que os dados desta ficha de dados estatísticos estão corretos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Não

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Ano da carta oficial:

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

05/03/2021

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

2022

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

21.49ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

11.713,17ha

Área protegida, Rede Natura e REN

11829.77

Albufeiras de Águas Públicas

1983.90ha

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

1.904,10ha

Regime florestal

830ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

7.30ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	21

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	0,73ha
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas

Valores globais

Área do(s) Município(s):

21673.23

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

13113hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-14,00 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	29,50
Espaços Habitacionais	-
Espaços Verdes	21,70
Espaços de Atividades Económicas	98,20
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	1.880,70
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	14,75
Espaços de Uso Especial - Turísticos	-

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	2623.00
Espaços Florestais	16598.98
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	0
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	107.10
Espaços de Equipamentos e Infraestruturas	14.74
Áreas de Edificação Dispersa	0.90

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

846,35 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

15688.19ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal	42,9
Itinerário Principal Autoestrada
Itinerário Complementar	10,3
Itinerário Complementar Autoestrada
Estrada Nacional	1,5
Estrada Regional	14,4
Estradas Nacionais Desclassificadas	13,4
Estrada Municipal	132,4
Rede ferroviária
Rede ferroviária desativada
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Planta de Condicionantes

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Outras peças desenhadas do plano

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Localização, implantação ou dimensionamento de infraestruturas

Localização, implantação ou dimensionamento de espaços verdes

Aglomerados Rurais:

200.90

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