PDM - PENACOVA (3.ª alteração)

Fase:

Decisão de elaborar

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Decisão de elaborar

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

PENACOVA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 26637/2025/2

Data:

23/10/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/941702600

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1323

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
requisicao_lugar_do_plano_3.a_alteracao_ao_pdm.pdf	91.76 KB	18/11/2025 - 16:27	psimoes_Penacova

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

11/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
ata_aprov_inicio_de_proc_pdm.pdf	419.07 KB	17/11/2025 - 16:09	psimoes_Penacova

Prazo de Elaboração:

25 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_do_novo_procedimento_da_3.a_alteracao_da_1.a_revisao_do_pdm.pdf	221.59 KB	17/11/2025 - 16:14	psimoes_Penacova

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 26637/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/26637-2025-941702547

Período de participação

Período de participação:

31/10/2025 a 20/11/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - PENACOVA (3.ª alteração)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento