PDM - MONDIM DE BASTO (lugar de Bormela, na freguesia de Atei)

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Aprovação/Publicação

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

NORTE

Município:

MONDIM DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 26626/2025/2

Data:

23/10/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/941702589

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1322

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

25/09/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
1705_delib_dep.pdf	232.89 KB	28/10/2025 - 17:39	nicebadim

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR decisão de elaborar:

Título:

Reclassificação do solo rústico para solo urbano com a categoria de espaço de atividades económicas

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/26626-2025-941702536

Período de participação

Período de participação:

24/10/2025 a 06/11/2025

Aprovação/Publicação

Aprovação da CM/EIM

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Sem DR.

Depósito

Nº Depósito:

Está aqui

PDM - MONDIM DE BASTO (lugar de Bormela, na freguesia de Atei)

Caracterização geral

AS