PDM - MONDIM DE BASTO (lugar de Bormela, na freguesia de Atei)

Fase:

Depósito

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Depósito

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração Simplificada

Tipo de alteração simplificada:

Artigo 72.º-A do RJIGT

NUT:

NORTE

Município:

MONDIM DE BASTO

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 26626/2025/2

Data:

23/10/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/941702589

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1322

AS

Decisão de início

Deliberação da CM/EIM

Prazo de Elaboração:

Prorrogação de prazo de elaboração:

DR decisão de elaborar:

Título:

Reclassificação do solo rústico para solo urbano com a categoria de espaço de atividades económicas

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/26626-2025-941702536

Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação

DR Aprovação/Publicação:

Título:

Aviso (extrato) n.º 28919-A/2025/2, 21/11

URL:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/11/226000001/0000200002.pdf

Depósito

Nº Depósito:

01.17.05/PDM/06/2025/200

Data do depósito:

21/11/2025

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PDM - MONDIM DE BASTO (lugar de Bormela, na freguesia de Atei)

Caracterização geral

AS