Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias

Fase:

Acompanhamento

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALENTEJO

Município:

MOURÃO

Publicação em DR

Ato:

Aviso n.º 8237/2025/2

Data:

27/03/2025

Ligação:

https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/03/061000000/0049700497.pdf

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1273

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Sim

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Prazo de Elaboração:

24 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
tdr.pdf	2.68 MB	Luís Gato

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano de Pormenor da Herdade das Ferrarias

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8237-2025-912690751

Período de participação

Período de participação:

27/03/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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PP

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