Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Quimiparque
Fase:
Acompanhamento
Info geral
Nº Processo PCGT:
1250
PP
Foi formado contrato de planeamento?:
Sim
Data do contrato:
17/02/2025
Contrato:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 681.34 KB | antonio.granja |
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 1.48 MB | antonio.granja |
Data da deliberação da CM/EIM:
27/03/2025
Deliberação da CM/EIM:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 165.45 KB | antonio.granja |
Prazo de Elaboração:
12 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
Ficheiro | Tamanho | Autor |
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![]() | 7.36 MB | antonio.granja |
DR Decisão de Elaborar:
-
Período de participação:
05/05/2025 a 22/05/2025
Acompanhamento
A RAN está a ser redelimitada:
-
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
DR Discussão Pública:
-
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Data da deliberação da AM:
-
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
-
Nº Depósito:
-
Data do depósito:
-