Plano de Pormenor do Parque Empresarial da Quimiparque

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

CENTRO

Município:

ESTARREJA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 11267/2025/2

Data:

02/05/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/916491631

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1250

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Sim

Data do contrato:

17/02/2025

Contrato:

ficheiro	Tamanho	Autor
contrato_de_planeamento_ars_cme_signed_lc-rs.pdf	681.34 KB	antonio.granja

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
fundamentacao_dispensa_aae_alteracao_pppeq.pdf	1.48 MB	antonio.granja

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

27/03/2025

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
deliber_cm_no_116-2025_de_27-03.pdf	165.45 KB	antonio.granja
delib_prorrog_cm_52_2026_de_12-02.pdf	97.24 KB	antonio.granja

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

12 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_referencia_proposta_alteracao_pppeq_integral_.zip	7.36 MB	antonio.granja

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Período de participação

Período de participação:

05/05/2025 a 22/05/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

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Acompanhamento