PDM - RIBEIRA DE PENA (aperfeiçoamento regulamentar)

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

NORTE

Município:

RIBEIRA DE PENA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 10253/2025/2

Data:

15/04/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/915099283

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1248

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

31/03/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
alteracao.pdf	1.98 MB	20/05/2025 - 11:29	carlos.rosa

Prazo de Elaboração:

4 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Sem ficheiros.

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 10253/2025/2

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/10253-2025-915099172

Período de participação

Período de participação:

15/04/2025 a 30/04/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - RIBEIRA DE PENA (aperfeiçoamento regulamentar)

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento