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» PDM - ALJEZUR
PDM - ALJEZUR
Fase:
Depósito
Caracterização geral
Info geral
Fase:
Depósito
Plano/programa:
Plano Diretor Municipal
Procedimento:
Alteração
NUT:
ALGARVE
Município:
ALJEZUR
Publicação em DR
Ato:
Aviso (extrato) 5319/2025/2
Data:
25/02/2025
Ligação:
https://dre.pt/application/file/908734997
Gestão do processo
Nº Processo PCGT:
1205
PDM
Decisão de elaborar
Contrato de planeamento
Foi formado contrato de planeamento?:
Não
Data do contrato:
-
Qualificação em AAE
O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:
Não
Documento de fundamentação de inexigibilidade:
Sem ficheiros.
Deliberação da CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
06/02/2025
Deliberação da CM/EIM:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
deliberacao_inicio_procedimento.pdf
1.04 MB
19/05/2025 - 12:17
gestor_mun_aljezur
Prazo de Elaboração:
6 meses
Prorrogação de prazo de elaboração:
-
Termos de referência:
ficheiro
Tamanho
Criado
Autor
termos_de_referencia_assinado.pdf
835.85 KB
19/05/2025 - 12:17
gestor_mun_aljezur
DR Decisão de Elaborar:
Título:
Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljezur
URL:
https://cms.cm-aljezur.pt//upload_files/client_id_2/website_id_1/Atividade_Mu...
Período de participação
Período de participação:
03/03/2025
a
21/03/2025
Acompanhamento
Acompanhamento
Delimitação da RAN
A RAN está a ser redelimitada:
-
Delimitação da REN
A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:
-
DR Delimitação da REN:
-
Discussão pública
Título:
Discussão pública - Aviso (extrato) n.º 19472/2025/2, 04/08
Proposta para discussão pública:
Sem ficheiros.
Diário da República (DP):
Título:
Aviso (extrato) n.º 19472/2025/2
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2025/08/148000000/0033100331.pdf
Período de discussão pública:
-
Resultados da discussão pública:
-
Aprovação/Publicação
Aprovação CM/EIM
Data da deliberação da CM/EIM:
-
Deliberação da CM/EIM:
Sem ficheiros.
Aprovação AM/OD-EIM
Data da deliberação da AM:
29/12/2025
Deliberação da AM:
Sem ficheiros.
DR Aprovação/Publicação:
Título:
Aviso (extrato) n.º 7124/2026/2, 30/03
URL:
https://files.diariodarepublica.pt/2s/2026/03/062000000/0081200879.pdf
Depósito
Nº Depósito:
05.08.03/PDM/02/2026/44
Data do depósito:
30/03/2026
