PDM - ALJEZUR

Fase:

Acompanhamento

Caracterização geral

Info geral

Fase:

Acompanhamento

Plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

ALJEZUR

Publicação em DR

Ato:

Aviso (extrato) 5319/2025/2

Data:

25/02/2025

Ligação:

https://dre.pt/application/file/908734997

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1205

PDM

Decisão de elaborar

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Sem ficheiros.

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

06/02/2025

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
deliberacao_inicio_procedimento.pdf	1.04 MB	19/05/2025 - 12:17	gestor_mun_aljezur

Prazo de Elaboração:

6 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
termos_de_referencia_assinado.pdf	835.85 KB	19/05/2025 - 12:17	gestor_mun_aljezur

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljezur

URL:

https://cms.cm-aljezur.pt//upload_files/client_id_2/website_id_1/Atividade_Mu...

Período de participação

Período de participação:

03/03/2025 a 21/03/2025

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

PDM - ALJEZUR

Caracterização geral

PDM

Acompanhamento