1ª Alteração da 1ª Revisão

Confirmação dos dados:

Não, os dados desta ficha de dados estatísticos precisam de ser revistos

Separadores verticais

Identificação

Tipo de plano/programa:

Plano Diretor Municipal

Estado do procedimento:

NUT:

Município:

Avaliação ambiental

O procedimento foi sujeito a AAE:

Sim

Cartografia topográfica de base do Plano

Escala:

1:10.000

Topográfica oficial:

Sim

Ano da carta oficial:

2016

Topográfica homologada:

Sim

Data de homologação:

01/08/2016

Suporte:

Digital vetorial

CAOP:

Servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Áreas protegidas (total):

0.00ha

Áreas protegidas

Rede natura

Reserva Ecológica Nacional

2.334,12ha

Área protegida, Rede Natura e REN

2334.12

Outras servidões administrativas e restrições de utilidade pública

Reserva Agrícola Nacional

923,74ha

Regime florestal

294ha

Áreas de património edificado e zona especial de proteção

9.40ha

Área de património arqueológico e de parque arqueológico

0,00ha

Área de património mundial

Área total abrangida por outras servidões

0,00ha

Áreas protegidas

Áreas protegidas
Parque Nacional	-
Reserva Natural	-
Parque Natural	-
Paisagem Protegida	-
Monumento Natural	-

Áreas de RAN e REN

Áreas de RAN e REN
Área desafetada da Reserva Ecológica Nacional	-
Área desafetada da Reserva Agrícola Nacional	-

Áreas especiais

ARU - Áreas de Reabilitação Urbana:

0,00ha

AUGI - Áreas Urbanas de Génese Ilegal:

Centro Histórico - delimitado em PDM ou PU:

Articulação - IGT alterados ou revogados pelo plano

Indicar os IGT que o plano revoga:

IGT que o plano altera (ou revoga parcialmente):


Designação dos Planos territoriais alterados ou parcialmente revogados	Disposições alteradas ou revogadas
Altera a 1.ª Revisão do PDM de Fornos de Algodres	Alteração dos artigos: 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º, 8.º, 9.º, 10.º, 11.º, 12.º, 14.º, 15.º, 17.º, 18.º, 19.º, 21.º, 22.º, 23.º, 26.º, 27.º, 29.º, 30.º, 31.º, 32.º, 33.º, 35.º, 36.º, 37.º, 40.º, 45.º, 46.º, 47.º, 48.º, 49.º, 50.º, 60.º, 61.º, 62.º, 66.º, 67.º, 68.º, 69.º, 72.º, 74.º, 75.º, 78.º, 79.º, 81.º, 82.º e 85.º
Altera a 1.ª Revisão do PDM de Fornos de Algodres	Aditamento dos artigos: 18.º-A, 28.º-A, 31.º-A, 31.º-B, 31.º-C, 31.º-D, 34.º-A, 34.º-B, 34.º-C, 42.º-A, 42.º-B, 42.º-C, 42.º-D, 42.º-E, 42.º-F, 79.ºA e Anexo II
Altera a 1.ª Revisão do PDM de Fornos de Algodres	Revogação: a) A subalínea iv) da alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º; b) A subalínea ii) da alínea a) e a subalínea i) da alínea g) do artigo 6.º; c) A alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º; d) A alínea d) do artigo 14.º; e) O n.º 1, bem como todas as suas alíneas, e o n.º 3 do artigo 15.º; f) As alíneas a), b) e c) do n.º 1, o n.º3, a alínea c), bem como todas as suas subalíneas, e a alínea f) do n.º4, o n.º 5, bem como todas as suas, subalíneas artigo 18.º; g) O artigo 20.º; h) A secção I do capítulo IV do Título IV; i) A alínea b) do n.º 1 do artigo 45.º; j) A secção II do capítulo IV do título IV, bem como todos os seus artigos; k) O artigo 82.º.

Valores globais

Área do(s) Município(s):

13145.05

Ano (censo/estimativa):

2021

População residente:

4403hab

Taxa de crescimento populacional em relação ao censo anterior:

-11,70 %

Classificação e qualificação do solo

Qualificação do solo urbano
Espaços Centrais	20,36
Espaços Habitacionais	491,09
Espaços Verdes	27,14
Espaços de Atividades Económicas	39,12
Espaços Urbanos de Baixa Densidade	-
Espaços de Uso Especial - Equipamentos e Infraestruturas	-
Espaços de Uso Especial - Turísticos	1,71

Qualificação do solo rústico
Espaços Agrícolas	4287.17
Espaços Florestais	8168.94
Espaços de Exploração de Recursos Energéticos e Geológicos	22
Espaço de Atividades Industriais	0
Espaços Culturais	0
Espaços de Ocupação Turística	21.64
Espaços de Equipamentos e Infraestruturas	1.97
Áreas de Edificação Dispersa	43.52

Classificação do solo

Área de solo urbano:

Estrutura Ecológica Municipal

Área total de Estrutura Ecológica:

Área de Estrutura Ecológica em solo urbano:

27,14 ha

Área de Estrutura Ecológica em solo rústico:

5054.18ha

Infraestruturas lineares

Infraestruturas lineares (medidas em planta):


Infraestrutura	Existente (km)	Proposta (km)
Itinerário Principal
Itinerário Principal Autoestrada	14,24
Itinerário Complementar		0,99
Itinerário Complementar Autoestrada
Estrada Nacional
Estrada Regional	15,72
Estradas Nacionais Desclassificadas	15,68
Estrada Municipal	82,06
Rede ferroviária	13,20
Rede ferroviária desativada
Metro de Superfície

Caraterísticas das plantas do plano

Planta de Ordenamento:

1:25000

Planta de Condicionantes:

1:25000

Planta de Implantação :

Planta de Zoneamento:

A informação contida nas plantas está estruturada em SIG?:

Valores da proposta do plano

Classificação do solo

Área de solo rústico:

Reclassificação do solo

Área reclassificada pelo PP como solo urbano:

Área reclassificada pelo PP como solo rústico:

Total das áreas reclassificadas:

Estrutura Ecológica Municipal

Área de Estrutura Ecológica (total):

Infraestruturas urbanas

Comprimento da rede viária (existente):

0.00Km

Comprimento da rede viária (proposto):

0.00Km

Área da rede viária (existente):

Área da rede viária (proposta):

Comprimento da rede de ciclovias (existente):

0.00Km

Comprimento da rede de ciclovias (proposto):

0.00Km

Área da rede de ciclovias (existente):

0.00ha

Área da rede de ciclovias (proposto):

0.00ha

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (existente):

0.00Km

Comprimento da rede exclusivamente pedonal (proposto):

0.00Km

Área da rede exclusivamente pedonal (existente):

Área da rede exclusivamente pedonal (proposta):

Habitação

N.º Fogos de habitação coletiva (existente):

N.º Fogos de habitação coletiva (proposto):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (existente):

N.º Fogos de habitação unifamiliar (proposto):

N.º Total de fogos (existente):

N.º Total de fogos (proposto):

Turismo

N.º de unidades de alojamento:

N.º de camas turísticas:

Estacionamento

N.º de lugares (na via pública):

N.º de lugares (dentro de parcelas/lotes):

Áreas de construção

Habitação (existente):

0m2

Habitação (proposto):

0m2

Comércio/serviços (existente):

0m2

Comércio/serviços (proposto):

0m2

Turismo (existente):

0m2

Turismo (proposto):

0m2

Indústria (existente):

0m2

Indústria (proposto):

0m2

Outras atividades económicas (existente):

0m2

Outras atividades económicas (proposto):

0m2

Outras (existente):

0m2

Outras (proposto):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (existente):

0m2

Equipamentos de utilização coletiva (proposto):

0m2

Total da área de construção existente (∑Ac, máx.):

Total da área de construção proposta (∑Ac, máx.):

Superfícies globais

Área para equipam. de utilização coletiva (EUC) existente:

0,00ha

Área para espaços verdes e de utiliz. coletiva (EVUC) existente:

0,00ha

Área total dos lotes/parcelas (não inclui EUC, EVUC) existente:

0,00ha

Área de impermeabilização existente:

Área de impermeabilização proposta:

Cedências

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Expropriações

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para equipam. de utilização coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio público):

0ha

Parcelas para espaços verdes e de utiliz. coletiva (Domínio privado):

0ha

Parcelas para outros fins (Domínio privado):

0ha

Total (Domínio público):

Total (Domínio privado):

Indicadores do plano

Pisos:


	Existente	Proposto
Número máximo de pisos
Moda do número de pisos

Índices brutos resultantes do plano:


Índice de ocupação (Io = (∑Ai / As) x 100) (%)
Índice de impermeabilização (Iimp = (∑Aimp / As) x 100) (%)
Densidade habitacional (Dhab = F / As) (fogos/hab)
Densidade populacional (Dhab = P / As) (hab/ha)

Elementos ou parte de elementos do conteúdo documental do Plano afetados pela alteração

Elementos:

Regulamento

Relatório

Relatório Ambiental

Programa de Execução

Plano de Financiamento

Planta de Ordenamento, Zonamento ou Implantação

Conteúdo material afetado pela alteração

Conteúdo:

Disposições respeitantes à classificação e qualificação do solo

Parâmetros de uso do solo

Outros parâmetros aplicáveis a lotes ou parcelas

Outras disposições respeitantes ao uso e transformação do solo

Disposições respeitantes a servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Disposições respeitantes a sistemas de execução e unidades de execução

Regras de ocupação e gestão de espaços públicos

Delimitação de servidões administrativas ou restrições de utilidade pública

Delimitação da classificação do solo

Delimitação de categorias ou subcategorias de solo

Localização, implantação, dimensionamento ou tipo de equipamentos

Aglomerados Rurais:

6.85

Está aqui

1ª Alteração da 1ª Revisão

Separadores verticais