Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Fase:

Decisão de elaborar

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8919/2024/2

Data:

26/04/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/862906845

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1096

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

15/12/2023

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-12-15_deliberacao_de_camara.pdf	46.85 KB	Tiago Sousa

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

9 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1021.19 KB	Tiago Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8919/2024/2, de 26 de abril - Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8919-2024-862906899

Período de participação

Período de participação:

07/05/2024 a 27/05/2024

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Info geral

PP

Acompanhamento