Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Fase:

Caducado

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Urbanização

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LAGOA

Publicação em DR

Ato:

Aviso 8919/2024/2

Data:

26/04/2024

Ligação:

https://dre.pt/application/file/862906845

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

1096

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

ficheiro	Tamanho	Autor
termo_de_referencia.pdf	1021.19 KB	Tiago Sousa

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE (quando consultadas antes da Deliberação de início de procedimento)

Pareceres das ERAE sobre a Qualificação em AAE:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

10/12/2024

Deliberação da CM/EIM:

ficheiro	Tamanho	Autor
2023-12-15_deliberacao_de_camara.pdf	46.85 KB	Tiago Sousa
deliberacao_1753.pdf	128.9 KB	Tiago Sousa

Prazo de Elaboração:

9 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

0 meses

Termos de referência:

ficheiro	Tamanho	Autor
termos_de_referencia.pdf	1021.19 KB	Tiago Sousa

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

Aviso n.º 8919/2024/2, de 26 de abril - Alteração do Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

URL:

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/8919-2024-862906899

Período de participação

Período de participação:

07/05/2024 a 27/05/2024

Documentos Decisão de Elaborar:

ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
aviso_n.o_8919_2024_2_dr.pdf	89.02 KB	23/05/2024 - 16:58	Tiago Sousa

Acompanhamento

Delimitação da REN

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Depósito

Nº Depósito:

Data do depósito:

Está aqui

Plano de Urbanização da UP1 de Ferragudo ao Calvário

Info geral

PP

Acompanhamento