Plano de Pormenor de Intervenção no Espaço Rural do Parque de Campismo de Quarteira

Fase:

Depósito

Info geral

Caracterização geral

Plano/programa:

Plano de Pormenor

Procedimento:

Alteração

NUT:

ALGARVE

Município:

LOULÉ

Publicação em DR

Ato:

Aviso 13794/2018

Data:

26/09/2018

Ligação:

https://dre.pt/application/file/116506703

Gestão do processo

Nº Processo PCGT:

230 (Ex-268)

PP

Decisão de início

Contrato de planeamento

Foi formado contrato de planeamento?:

Não

Data do contrato:

Contrato:

Sem ficheiros.

Qualificação em AAE

O plano/procedimento está sujeito a Avaliação Ambiental?:

Não

Documento de fundamentação de inexigibilidade:

Deliberação da CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

05/09/2018

Deliberação da CM/EIM:

Ficheiro	Tamanho	Autor
1.deliberacao.pdf	216.53 KB	Jack Alpestana

Prazo de Elaboração:

12 meses

Prorrogação de prazo de elaboração:

Termos de referência:

Ficheiro	Tamanho	Autor
3.termos_de_referencia.pdf	217.97 KB	Jack Alpestana

Decisão de elaborar

DR Decisão de Elaborar:

Título:

1.ª Alteração ao Plano de Pormenor do Parque de Campismo de Quarteira, na modalidade específica de Plano de Intervenção do Espaço Rural (PIERPCQ)

Ficheiro	Tamanho	Criado	Autor
5.aviso_diario_da_republica.pdf	218.78 KB	14/11/2018 - 10:06	Jack Alpestana

Acompanhamento

Delimitação da RAN

A RAN está a ser redelimitada:

Delimitação da REN

A REN está a ser redelimitada no âmbito do procedimento?:

DR Delimitação da REN:

Discussão pública

DR Discussão Pública:

Título:

Discussão pública

Proposta para discussão pública:

Sem ficheiros.

Diário da República (DP):

Título:

Aviso n.º 1094/2019

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/01/012000000/0244302443.pdf

Período de discussão pública:

24/01/2019 a 21/02/2019

Resultados da discussão pública:

Aprovação/Publicação

Aprovação CM/EIM

Data da deliberação da CM/EIM:

Deliberação da CM/EIM:

Sem ficheiros.

Aprovação AM/OD-EIM

Data da deliberação da AM:

21/06/2019

Deliberação da AM:

Sem ficheiros.

DR Aprovação/Publicação:

Aviso n.º 12163/2019

Título:

Aviso n.º 12163/2019

Ficheiro:

Sem ficheiro.

URL:

https://files.dre.pt/2s/2019/07/143000000/0017700178.pdf

Número do DR:

143

Data:

29/07/2019

Série:

2ª Série

Depósito

Nº Depósito:

05.08.08/PP/02/2019/136

Data do depósito:

29/07/2019

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